domingo, 8 de abril de 2012

[INFORMAÇÃO] MPF tenta prevenir deserções

Extraído do Site do MPF:


MPF/RS e MPM buscam estratégias para prevenir deserções no Exército

Medida deve-se ao expressivo número de deserções ocorridas no biênio 2005-2006 na região de Santa Maria.

Os Ministérios Públicos Federal e Militar em Santa Maria (RS) instauraram um inquérito civil público visando encontrar estratégias eficazes e preventivas para a redução da prática do crime de deserção. O inquérito, assinado pelo procurador da República Rafael Brum Miron e pelos promotores da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis e Soel Arpini, destaca que a deserção é um crime propriamente militar, que permite a prisão independentemente de ordem judicial, conforme o inciso LXI, do artigo 5º, da Constituição Federal.

A medida deve-se ao expressivo número de deserções ocorridas no biênio 2005-2006 em organizações militares na área de jurisdição da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Santa Maria e abrangendo as regiões oeste e norte do Rio Grande do Sul. De acordo com o promotor da Justiça Militar Soel Arpini, enquanto em 2003 o número de processos contra deserções era de apenas sete; em 2005 passou para 39; chegando a 44 em 2006.

As principais causas dessa situação são as administrativas, conclui ele. "Quando uma pessoa é convocada para servir, deve-se dar preferência para alguém que resida próximo à organização militar, pois aqueles que residam distantes não receberão auxílio-transporte, e, como o soldo é de pouco mais da metade do salário mínimo, o deslocamento torna-se muito difícil", explica. Quem mora num raio de até 75 quilômetros tem direito ao vale-transporte. Acima disso, perde esse direito.

É considerado desertor do serviço militar o jovem que se ausenta mais de oito dias do quartel sem justificativa.

Juarez Tosi
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Telefones (51) 3284.7370 ou 84239146.

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